Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Legalizar o aborto?

Por Gilson Alberto Novaes.

MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero

Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Agravo de instrumento. Prova pericial. Inversão do ônus. Adiantamento pelo demandado.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

, julgou improcedente o pedido ajuizado pelo município de Palmares do Sul (RS), em desfavor da União

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), devido a má conservação. O motorista, que

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local

Município deve quitar débitos caso não comprove pagamento

O município de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) deverá efetuar o pagamento de R$ 991,21